A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões

Profissionais de contabilidade e empresas ganham mais ferramentas para acompanhamento e planejamento fiscal

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020

Novas obrigações e incertezas exigem atualização constante dos profissionais da área fiscal

Entenda os detalhes, impactos e riscos dessa medida

Objetivo é assegurar que o maior número possível de pessoas compreenda com facilidade os atos da pasta, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade

Manual traz novas regras sobre amortização, famílias unipessoais e construção industrializada offsite para 2026

A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional em favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e de escuta ativa

Confira a agenda tributária de setembro de 2025, com as principais obrigações para pessoas físicas e jurídicas e suas datas de envio

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 150/2025, autorizou que empresas do setor varejista alimentício incluam as perdas razoáveis de produtos hortifrutigranjeiros no custo das mercadorias

O eSocial 2025 e seus efeitos na rotina contábil: simplificou ou complicou?

O Split Payment da Reforma Tributária altera a forma de recolhimento do IBS e CBS e pode elevar custos em até 19% para empresas de serviços

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em 29 de agosto de 2025, com o objetivo de fortalecer o combate a crimes contra a ordem tributária

Produtos in natura e insumos agropecuários terão alíquotas reduzidas, impulsionando a competitividade do setor

A reforma tributária prevê teto de 26,5% para a alíquota padrão do IVA até 2030, com revisões periódicas e autonomia para estados e municípios

Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório

Chapas podem ser registradas de 10 a 16 de setembro

A DOI é um documento que precisa apresentar à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025